Como acadêmica do Direito, houve momentos em que me questionei se tudo o que acredito hoje foi mais reflexo daquilo que meus pais acreditavam que eu entendia como certo... Hoje eu sei que não se pode ""roubar"", mas se alguém perguntasse, e eu tivesse que responder sinceramente, qual o motivo de eu nunca ter roubado, provavelmente eu não saberia dizer se foi porque sou conhecedora da Lei que roubar é crime, e que ao ler isso tivess4e criado dentro de mim uma repulsa a tal atitude.
Como nos disse Ghandi: “Ler, por si só, não quer dizer educação”.
De alguma forma eu, ou melhor, nós, fomos influenciados, desde tenra idade, mesmo que isso ficasse subtendido, e também, quando adolescentes, pelos nossos pais, de que as leis servem para reger a nossa instruçã. O que significava seguir um padrão de normas religiosas que são dotadas de legitimidade. Assim pelo que nossos pais liam da Bíblia, melhor dizendo, pelo padrão estabelecido pela sociedade, desde tempos remotos, aprendemos que roubar era errado.
Com o tempo, percebemos que essa tal norma familiar, “proibido roubar”, realmente era, e é verdade, não só porque está na Lei, mas porque quem escreveu essa lei tem respaldo pra dizer o que é bom e o que é ruim para nós; e nossos pais também sabem disso muito bem.
A legitimidade de uma norma, seja ela civil, administrativa, penal ou religiosa, parte do pressuposto de estar, a mesma em conformidade com a lei, e tem uma finalidade com isto.
O Código Penal trata de dizer que “não há crime sem lei anterior que o defina. Isso mostra que toda conduta, seja ela condenável ou não, deve pautar-se, em digamos um padrão já estabelecido.
Então podemos notar que o direito não é uma vontade livre e aleatória não, mas torna-se legítima a gerar seus resultados, porque existe uma norma que preceitua, define e dá sustentação àquilo.
Se certa, se errada, se equivocada, ou não, por ser dotada de “”legitimidade””, ela deve ser seguida e respeitada, tal qual, está escrito.
Porque se não se pode “”castigar””, sem que exista uma norma dizendo que tal ato é errado e precisa ser punido de tal forma regulamentadora e com observância das garantias constitucionais. Ninguém pode simplesmente dizer “não sou conhecedor da lei, portanto, não poderei cumpri-la”, ou mesmo, dizer que o seu conteúdo é ULTRAPASSADO.
Se ainda hoje, em plENO 2008, partimos de normas definidas bem antes, pretéritas e que legitimam normas mais recentes, estaremos então a nos dar conta de que, quanto mais pretérita for a norma, maior poder ela deverá ter, ainda que inferior tecnicamente, mas porque se aproxima de um órgão ou não que a editou.
Se nossas ações forem depender de leis que autorizem ou proíbam determinados atos, que tanto ajudam, como prejudicam os interesses pessoais dos cidadãos, então deveremos partir do princípio dessas leis, para saber se são ou não adequadas, e se continuam, apesar de passados muitos anos de suas edições, concedendo benefícios, e não apenas servindo como sendo um texto legal, que tem que ser seguido a risca.
Para que nós possamos aceitar que uma norma é legítima, há que se prevalecer, portanto, a mais antiga, que seja mais pura, por ser vista como ausente de influência benéficas e maléficas.
Como citou Tassos Lycurgo “ as leis mudam, mas os princípios permanecem, e com eles, nosso ímpeto em segui-los.
O que se sabe, é que hoje em dia, nos acreditamos nas leis, porque a grande maioria delas, foram baseadas em princípios, que foram retirados dos Textos Sagrados; exemplo disso: “não matarás.” Apesar de alguns destes, terem vários entendimentos, o que é básico, tornou-se imutável, com o passar dos anos.
E é verdade que se as leis de muito tempo atrás fossem cumpridas até hoje, não haveria necessidade de tantas leis serem propostas, porque como diria Beccaria: “mais leis significa violação das próprias leis”. Se aquelas duas regrinhas básicas que todos conhecem: amar a Deus e ao seu próximo, fossem seguidas, independente de credo, etc, isso implicaria em maior bem estar entre os seres humanos, e não existiria violação aos direitos, e, portanto, não seriam criadas tantas leis repressoras, como as que temos pra quase tudo, e outras por exclusão do que se tem.
Contudo, as leis mudam, e por mais que evolua, e porte aparência agradável, nem todo mundo está apto a seguir as regras, a mudar o padrão de comportamento de suas vidas, sejam elas quais, e como forem. Porque geralmente grandes mudanças envolvem mudanças na vida de cada um, e nem todos estão prontos para realizar mudanças.
Uma coisa é óbvia, devemos respeitar nosso próximo, não importa ele quem seja, e o que faça de sua vida, mesmo que não aceitemos e apoiemos suas decisões. E alguém já disse que "temos o direito de sermos preconceituosos, mas não o de tornar nosso preconceitos um direito. "
E querendo ou não, sempre existirão leis, proibições, etc e bla bla bla. Bela forma de terminar um texto. Eu nunca sei como terminar um texto.hahha, ou falei demais, ou falei de menos, ou então me perdi no assunto, fugi do título, mas qual título ? haaa. Mas vou melhorando, e contornando como posso.
Dica de hoje: leis são leis, faça a sua parte. Hihihi ;--)
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