O que está havendo com o mundo ?!
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Chove Chuva
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Mas que nada
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"Que a esperança nunca deixe der ser considerada a última instância de uma causa nobre".
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"Mas o Direito é Fundamental"
Muitos de nós sabemos que o Direito com “d” maiúsculo é uma ciência que não agrega verdade absoluta, e sim uma constante mudança.
Em verdade, o que se sobrepuja a essa sonhada “verdade absoluta” é a Jurisprudência, é ela que reina em consonância com a Lei e os princípios em Direito.
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A filosofia bem explica isso, mas meu pouco conhecimento acerca de filosofia deixa a desejar.
Pois bem.
Em 1988 temos a elaboração de nossa Constituição, conhecida como a Constituição Cidadã, que “impõe” medidas de proteção àquelas pessoas que a sorte pouco favoreceu, dando-lhes bem-estar social por meio de tais medidas.
Pois bem.
Em 1988 temos a elaboração de nossa Constituição, conhecida como a Constituição Cidadã, que “impõe” medidas de proteção àquelas pessoas que a sorte pouco favoreceu, dando-lhes bem-estar social por meio de tais medidas.
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Contudo tem-se acesso à educação, moradia, saúde, segurança, etc, parâmetros estes incorporados como “GARANTIAS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS”.
Até aí perfeito.
Estes Direitos são dados para o povo pelo Estado, através da Constituição.
Até aí perfeito.
Estes Direitos são dados para o povo pelo Estado, através da Constituição.
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Assim sendo, existe uma insatisfação social crescente sobre estas questões político-sociais, e elas são traduzidas na busca do Poder Judiciário para resolver efetivamente esses “problemas” e ter-lhes concedidos direitos considerados como básicos, visto que, contido na Carta de maior poder da Pátria.
Essa busca gera umaprocura jurídica cada vez maior e massificante.
Essa busca gera umaprocura jurídica cada vez maior e massificante.
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Esclarecer com isso que para se “proteger” a sociedade com direitos que a Carta trata como básicos e fundamentais, a lei não pode ser descompromissada e relapsa, mas deve ser sentida e acreditada por todos, ela deve existir além do que está escrito na Constituição.Os magistrados devem valorar e escolher sempre por tudo aquilo que melhor atenda o interesse do povo e do bem comum, sem jamais esquecer o bom senso.
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Lembrem agora da LICC, que trata em nos dizer que: “o juiz atenderá aos fins sociais a que ela dirige e às exigências do bem comum”.
Para tanto, evidente perceber que o magistrado deve encontrar meios de aplicação para que sejam preservadas a essência da norma legal, onde exista uma proximidade ampla com os entendimentos de justiça vigentes no local e no atual momento da sua aplicação.
Para tanto, evidente perceber que o magistrado deve encontrar meios de aplicação para que sejam preservadas a essência da norma legal, onde exista uma proximidade ampla com os entendimentos de justiça vigentes no local e no atual momento da sua aplicação.
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Digo ainda, e um pouco mais além, que o Poder Judiciário no contexto das políticas sociais, tem na figura de seus juízes, homens que são odiados e sempre vistos como a figura de um “BUROCRATA”, e esses mesmos veem na figura do magistrado apenas um excelente cargo, com uma conta bancária com vários zeros a mais que a maioria e um ser que goza de muito prestígio social.
Em vista de tudo, urge e inclina-se a real necessidade de uma figura de magistrados que conheçam a realidade social, e por este motivo usem mais do bom-senso em suas causas a serem decididas.
Em vista de tudo, urge e inclina-se a real necessidade de uma figura de magistrados que conheçam a realidade social, e por este motivo usem mais do bom-senso em suas causas a serem decididas.
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Um magistrado que queira não apenas recobrir-se de uma toga e muitos prestígios, mas que tenha o nobre sentimento de sempre querer mudar a sociedade para algo que seja melhor, que lute pelos direitos e garantias fundamentais, sempre em favor do povo.
Magistrado este que se questione sempre do que pode fazer de melhor, que pense no peso que tem suas decisões no âmbito social, se está oportunizando a pacificação social.
Magistrado este que se questione sempre do que pode fazer de melhor, que pense no peso que tem suas decisões no âmbito social, se está oportunizando a pacificação social.
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Porque em resumo quando um juiz não contribui para um Judiciário melhor, só quem perde é a sociedade, e estes mesmos cada vez mais incrédulos da justiça, por não perceberem um esforço revelado no raciocínio destes magistrados para a defesa dos direitos do povo desacreditam.
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Já concluindo este texto e desabafo com a incredulidade da que eu posso perceber todos os dias no correr do meu ofício... que ao chegar em um “fórum da vida” nossa sociedade não possa sentir-se como o que foi escrito por Dante Alighieri que diz mais ou menos assim: “Deixai toda esperança, ó vós que entrais”, porque desta forma a Justiça estaria longe de ser um órgão de primeira instância do povo.
Já concluindo este texto e desabafo com a incredulidade da que eu posso perceber todos os dias no correr do meu ofício... que ao chegar em um “fórum da vida” nossa sociedade não possa sentir-se como o que foi escrito por Dante Alighieri que diz mais ou menos assim: “Deixai toda esperança, ó vós que entrais”, porque desta forma a Justiça estaria longe de ser um órgão de primeira instância do povo.
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Nietzsche escreveu: "A irracionalidade de uma coisa, não é um argumento contra sua existência, particularmente, uma condição dela." ...
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