o site é :
www4.planalto.gov.br/legislacao
No STJ o push é cadastrando no site deles:
Galeriss olha que Blog e site maneiros...
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Para memorizar as características do Poder Constituinte Originário, lembre-se de SAIII:
S - Soberano;
A - Autônomo;
I - Inicial;
I - Incondicionado;
I - Ilimitado.
Para memorizar os ramos do direito onde a competência para legislar é privativa da união. (art. 22 - CF), lembre-se de CAPACETE DE PM:
C - Civil;
A - Agrário;
P - Penal;
A - Aeronáutico;
C - Comercial;
E - Eleitoral;
T - Trabalho;
P - Processual;
M - Marítimo.
Para memorizar a legitimidade para ajuizamento de ADI/ADC:
Quatro pessoas: a) - Presidente; b) - Governador de Estado; c) - Governador do DF; d) - PGR.
Quatro mesas: a) - Mesa das Assembleias Legislativas; b) - Mesa da Câmara; c) - Mesa do Senado; d) - Mesa da Câmara Legislativa do DF.
Quatro instituições: a) - OAB; b) - Partido com representação no CN; c) - Confederação Sindical; d) - Entidade de Classe de Âmbito Nacional.
Observe a pertinência temática exigida para o Governador, Mesa das Assembleias/Câmara Legislativa e para as Confederações Sindicais e Entidades de Classe de âmbito nacional.
Para memorizar os legitimados a propor MS coletivo, lembre-se que PARECIAM com os legitimados da ADI/ADC:
PARE = Partido com Representação;
E = Entidade de classe;
SI = Sindicato;
A = Associação constituída há pelo menos 1 ano.
Para gravar as cláusulas pétras (art. 60, §4°, CF), lembre-se de FODI VOSE:
Forma Federativa de Estado;
Direitos e garantias individuais;
Voto direto, secreto, universal e periódico;
Separação dos poderes.
Para memorizar os princípios previstos no art. 4.º da CRFB, que regem as relações internacionais, lembre-se de PÂNICO/SOCO/REDE:
Prevalência dos direitos humanos;
Auto-determinação dos povos;
Não-intervenção;
Independência nacional e Igualdade entre os Estados;
Cooperação entre o povos;
Solução pacífica dos conflitos;
Concessão de asilo;
Repúdio ao terrorismo;
Defesa da paz.
Para memorizar as condições básicas de elegibilidade, lembre-se de BRASILEIRO PLENAMENTE FALIDO:
Brasileiro: Nacionalidade Brasileira;
Plenamente: Pleno Exercício dos direitos políticos;
F: Filiação Partidária;
ALI: Alistamento Eleitoral;
DO: Domicílio Eleitoral na circunscrição.
Para memorização dos cargos exclusivos de brasileiros natos, lembre-se de MP3.COM:
Ministro do STF;
Presidente e Vice Presidente da República;
Presidente do Senado Federal;
Presidente da Câmara dos Deputados;
Carreira Diplomática;
Oficial das Forças Armadas;
Ministro de Estado de Defesa.
Observação: Não se esqueça que a CRFB ainda prevê a exclusividade quanto aos 6 cargos de cidadãos no Conselho da República (art. 89, VII). Ver também o art. 222.
Para memorizar os ramos do Direito cuja competência para legislar é concorrente entre a União, Estados e DF, lembre-se de PUTO-FE:
Penitenciário;
Urbanístico;
Tributário;
Orçamentário;
Financeiro;
Econômico.
Para memorização dos princípios da Administração Pública previstos no art. 31, CRFB, lembre-se de LIMPE:
Legalidade;
Impessoalidade;
Moralidade;
Publicidade;
Eficiência.
Observação: não se esqueça de considerar os princípios constantes do art. 2.º da Lei 9.784/99.
Para memorização dos 5 casos de crimes cometidos que impedem o servidor demitido de retornar ao serviço público federal (art. 137, parágrafo único da Lei 8.112/90 ), lembre-se CRIMALECO:
CRime contra a administração pública;
IMprobidade administrativa;
Aplicação irregular de dinheiros públicos;
LEsão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional;
COrrupção.
Para memorizar as formas de provimento de um cargo público, basta lembrar da Agência Nacional de Petróleo e acrescentar 4 R´s, ou seja, ANP R4:
Aproveitamento;
Nomeação;
Promoção;
Readaptação;
Recondução;
Reintegração;
Reversão.
Para memorizar as modalidades de licitação previstas na Lei 8.666/93, lembre-se de COCOTOLECO:
Concorrência;
Convite;
Tomada de preço;
Leilão;
Concurso.
Para memorizar os deveres do servidor público, constantes da Lei 8.666/93, lembre-se de PAPE:
P- Probidade;
A- Agir;
P- Prestar conta;
E- Eficiência.
Para memorizar as penalidades relativas à infração de improbidade administrativa, lembre-se de SUPER IRRESponsável:
SU - SUspensão dos direitos políticos;
PER - PERda da função pública;
I - Indisponibilidade dos bens;
RES - RESsarcimento ao erário.
Para memorizar os poderes administrativos, lembre-se de HiPoDiDiViNo:
Hierárquico;
Polícia;
Discricionário;
Disciplinar;
Vinculado;
Normativo (ou Regulamentar).
Para memorizar os requisitos dos atos administrativos, lembre-se de COFIFOMOOB:
CO = Competência;
FI = Finalidade;
FO = Forma;
MO = Motivo;
OB = Objeto.
Para memorizar os atributos dos atos administrativos, lembre-se PAI:
Presunção de legitimidade;
Auto-executoriedade;
Imperatividade.
Para memorizar os dois casos de demissão que impossibilitam o servidor a uma nova investidura em cargo público federal no prazo de cinco anos (art. 137, caput, da Lei 8.112/90), lembre-se de PRO-PRO:
PROveito (valer-se do cargo para lograr PROveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública);
PROcurador (atuar como PROcurador ou intermediário junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau e de cônjuge ou companheiro).
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Se você errar o alvo, não se desespere. Pare e pense. Ele continua lá.
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O DESCONFORTO DO COMEÇO
Recentemente, em dias diversos e contextos diferentes, conversei com duas pessoas, que não se conhecem, mas suportavam a mesma dúvida e idêntico desejo: fazer um concurso. Mesmo com toda a vontade expressada, não tinham, todavia, a necessária resolução, a indispensável determinação. Apesar de todo o papo que rolou, pareciam distantes em alguns momentos, o que me chamou muito a atenção e me despertou uma tremenda curiosidade. Fiquei pensando a respeito e, de repente, entendi o real motivo dessa minha impressão. Lembrei de mim mesmo há alguns meses atrás.
Eu também possuía o mesmo olhar, a mesma fala, o mesmo enredo e, igualmente, faltava-me a ação. Não se tratava de preguiça ou uma falsa disposição de me dedicar, mas, sim, tão-somente, uma incerteza, um receio e um medo.
Dispor-se a se submeter a qualquer concurso, seja ele de admissão a um cargo público, seja, meramente, um vestibular, requer um determinado compromisso, o qual excede aquilo que de ordinário fazemos.
Exige que você mude, completamente, toda a sua vida. Seus hábitos deverão se modificar, suas ideias também, seus costumes não serão os mesmos, amizades serão reduzidas, romances evitados e, certamente, tudo aquilo que você está acostumado a ver, fazer e, até mesmo não fazer, ficará relegado a um segundo momento.
Essa exigência de radical mudança, por certo, mexe muito com sua disposição, ao ponto de lhe impingir certo medo; afinal, para o ser humano, a constância é sinal de segurança e sair de tal zona de conforto não é tão fácil quanto teorizar dela se separar.
Acho, de verdade, que esse era o sentimento subjacente àquelas duas pessoas (e a mim também), que queriam muito alcançar determinado objetivo, mas que, por desconhecimento de como iniciar, de como fazer, não têm, ainda, a inafastável chama.
Precisam de um empurrão, de uma dose de entusiasmo, de uma centelha pra se incendiarem!!!
Só isso. Precisam saber que aquelas mudanças acima referidas não são tão drásticas assim e assustam mais quando não experimentadas do que quando vividas; que as necessárias mudanças são, em verdade, correções de rumo e, sem que se perceba, agregam-se a você de modo indissociável, temperando a medida do sucesso. É preciso coragem pra dar o primeiro passo, de resto, com força e fé, o próprio caminho se abre diante de você.
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